Comissão do Senado aprova proibição de fumo em estádios; proposta vai para Câmara

Relatada pelo senador Romário (Podemos-RJ), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados

por Agência Estado

Brasília, DF, 10 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira a proibição do fumo em eventos esportivos, incluindo estádios de futebol e ginásios. Relatada pelo senador Romário (Podemos-RJ), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Se aprovada na Câmara, a proposta permitirá pela primeira vez a restrição do fumo em locais abertos. Inicialmente, a proposta previa a proibição nos eventos esportivos. Mas, durante a votação, a medida foi estendida para repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo.

Comissão do Senado aprova proibição de fumo em estádios (Foto: AFP)
Comissão do Senado aprova proibição de fumo em estádios (Foto: AFP)
Essa ampliação, porém, não tem efeitos práticos, uma vez que já existe uma lei federal proibindo fumo em ambientes fechados.

Ao defender o projeto, Eduardo Girão observou os gastos expressivos do SUS (Sistema Único de Saúde) para o tratamento de pessoas com doenças relacionadas ao tabaco e os perigos provocados pelo fumo passivo. Paula Johns, diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT-BR), elogiou a aprovação. "Se transformada em lei, será um avanço, pois estamos falando de ambientes onde há uma grande concentração de pessoas", disse.